1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma LUA Educa, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A LUA Educa é uma plataforma educacional que utiliza inteligência artificial para oferecer cursos, conteúdo didático, simulados e ferramentas de aprendizagem personalizadas. O conteúdo é baseado em diretrizes curriculares nacionais (DCN) do Ministério da Educação (MEC) e referências de universidades brasileiras e internacionais.

3. Cadastro e Conta

Para acessar funcionalidades completas, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso Aceitável

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins educacionais legítimos
• Não compartilhar conteúdo gerado com fins comerciais sem autorização
• Não tentar contornar mecanismos de segurança da plataforma
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual
• Não utilizar a plataforma para gerar conteúdo enganoso ou fraudulento

5. Conteúdo Gerado por IA

O conteúdo produzido pela inteligência artificial da LUA Educa é gerado automaticamente e deve ser utilizado como material de apoio ao estudo. Recomendamos que os usuários sempre complementem com fontes acadêmicas tradicionais, livros-texto e orientação de professores qualificados.

6. Propriedade Intelectual

Todo o design, código, conteúdo original e marca LUA Educa são propriedade da LUA Vision. O conteúdo gerado pela IA para uso pessoal do aluno pode ser utilizado livremente para fins de estudo.

7. Limitação de Responsabilidade

A LUA Educa não garante aprovação em exames, concursos ou processos seletivos. A plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui a educação formal presencial ou a orientação de profissionais qualificados.

8. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos acesso ininterrupto. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail ou notificação na plataforma.

10. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@luavision.com.br